Modelo grátis de contrato de obra
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A. Este contrato foi firmado em Friday, May 20, 2022 e específica os termos e acordos entre Casa construtora e Marlene Moreira.
B. A propriedade onde a obra irá acontecer é em:
Endereço: Rua Emília Fernandes de Brito, 383
Endereço (continuação): Santa Rosa
Cidade: Uberlândia
Estado: MG
CEP: 38401-768
País: Brazil
B. O Empreiteiro deverá fornecer todos os materiais e executar todos os trabalhos indicados no plano de construção na propriedade do local.
Os termos deste contrato terão início em: Thursday, May 25, 2023 e permanecerá ativo até a conclusão desse serviço. O contrato poderá ser estendido em consentimento mútuo por escrito.
A. A obra iniciará em Thursday, May 25, 2023.
B. A obra deverá ser concluída até Thursday, July 9, 2026 ou antes.
A. O proprietário deverá pagar à contradada o valor total de $2000 pelos completos serviços realizados.
B. Os pagamentos pelo trabalho serão devidos conforme indicado abaixo:
O proprietário deverá realizar o depósito de $200 do valor total ao assinar o contrato.
Valor | Data |
---|---|
1000 | 06/05/2022 |
500 | 09/07/2022 |
100 | 10/06/2022 |
C. O pagamento será realizado porDinheiro.
D. O atraso do pagamento resultará em quebra de contrato. A contratada tem o direito de parar a obra caso os pagamentos não sejam efetuados no prazo estabelecido.
E. Assim que o último pagamento for realizado as partes envolvidas estão livres de qualquer acusação ou reclamação de qualquer trabalho realizado.
A contratada deverá obter e pagar por todas as requisições de permissões e licenças. A contratada também irá pagar as taxas públicas de inspeção necessárias.
A. A contratada deverá providenciar e pagar por todos os custos de serviço de empregado e fornecer todo o material para a obra, que pode incluir, maquinário, ferramentas e transporte.
B. Os materiais a serem utilizados deve ser novos e em boas condições.
A. A Contratada será responsável por supervisionar, gerenciar e concluir todos os serviços de construção sob este Contrato.
B. A Contratada será responsável por manter todos os registros de documentos em local seguro na propriedade. O contratado deve armazenar esses documentos em local seguro, pois serão apresentados ao proprietário assim que o trabalho for concluído.
C. A Contratada será responsável por tomar todas as precauções para a segurança de seus funcionários e do público na propriedade. O contratante deve assumir total responsabilidade pelos atos ou negligências de seus funcionários. A contratada também é responsável por treinar seus funcionários sobre o Regulamento de Segurança e Saúde no Trabalho para dar conhecimento sobre como lidar com emergências e acidentes no local de trabalho.
D. O Empreiteiro deve dar uma garantia ao Proprietário de que todo o trabalho corresponderá com os Documentos do Contrato. Quaisquer problemas causados por materiais ou equipamentos defeituosos por um período de dez anos, o contratante deverá refazê-lo ou repará-lo.
E. A Contratada deve fornecer pessoal qualificado e competente adequado para realizar o trabalho e deve manter a disciplina e a ordem na Propriedade.
F. A Contratada será responsável por manter a Propriedade limpa e livre de resíduos e materiais perigosos. Se materiais ou substâncias perigosas forem observados na Propriedade, como produtos químicos perigosos, contaminantes ou quaisquer substâncias tóxicas, o Empreiteiro será responsável por notificar o Proprietário imediatamente. A contratada também é responsável por treinar seus funcionários sobre o manuseio de materiais e substâncias perigosas corretamente e segura. Quaisquer doenças, danos, perdas de funcionários causadas por esses materiais perigosos serão tratadas pela Contratada.
A. A contratada será responsável pela contratação e manutenção de um seguro para a obra.
B. O proprietário concorda em manter o seguro que cobre o custo de reposição em caso de perda por incêndio, sinistro e roubo.
Este contrato pode ser rescindido por ambas as partes:
A. Se a contratada ou o proprietário quebrar qualquer cláusula deste contrato.
B. Uma notificação por escrito identificando a quebra de contrato deverá ser realizada pela contratada ou pelo proprietário.
A. A Contratada deve indenizar e isentar seus funcionários de todas as responsabilidades, reclamações, demandas, despesas, por conta de qualquer perda, dano ou lesão.
B. A Contratada concorda em ser responsável por fornecer defesa contra tal responsabilidade, reivindicações ou demandas.
Este contrato só poderá ser alterada ou modificado através do mútuo consentimento por escrito.
Este contrato deverá ser estabelecido sobre as leis do Brazil.
Concordamos com os acordos estabelecidos neste contrato e reconhecemos os termos e condições aqui estabelecidos.
Date: Friday, May 20, 2022
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Estes modelos são apenas sugestões de formulários. Se você está usando um formulário como contrato, para coletar informações pessoais (ou médicas) ou para algum outro objetivo com implicações legais, recomendamos que certifique-se se estar em conformidade com todas as leis aplicáveis e consulte um advogado antes de optar por qualquer formulário em particular.