Contranotificação de DMCA/Direitos Autorais

Se você acredita que seu formulário ou qualquer outro conteúdo ("Conteúdo") disponibilizado na Jotform foi removido por engano ou devido a uma identificação errônea decorrente de um aviso de remoção por DMCA, é possível contestar sua remoção enviando-nos uma contranotificação para o e-mail dmca@jotform.com.

Sua contranotificação deve incluir todos os seguintes seis itens:

1. Uma descrição do Conteúdo que você acredita ter sido removido erroneamente.

2. O link/URL da Jotform onde o Conteúdo estava localizado antes de ser removido.

3. A seguinte declaração, caso verdadeira: "Declaro, sob pena de perjúrio, que acredito de boa fé que o material em questão foi identificado incorretamente ou removido erroneamente."

4. Seu nome, endereço e número de telefone.

5. Incluir uma das seguintes declarações:

   (a) Caso esteja localizado nos Estados Unidos: "Eu concordo com a jurisdição do tribunal distrital federal dos Estados Unidos para o distrito judicial no qual meu endereço está localizado e aceitarei a citação da pessoa que forneceu a notificação estabelecida acima ou de seu agente." OU

   (b) Caso esteja localizado fora dos Estados Unidos: "Eu concordo com a jurisdição de qualquer tribunal distrital federal dos Estados Unidos onde a AWS esteja localizada e aceitarei a citação da pessoa que forneceu a notificação estabelecida acima ou de seu agente."

6. Sua assinatura física ou eletrônica.

*O fornecimento de uma declaração falsa em sua contranotificação pode resultar em penalidades civis ou criminais.

Não abriremos anexos enviados juntamente com sua contranotificação.

Revisaremos sua contranotificação após seu recebimento. Se acreditarmos que esta está completa e válida, encaminharemos as informações fornecidas para a pessoa que apresentou a solicitação de remoção de conteúdo. Caso esta não nos notifique dentro de um período de 10 a 14 dias úteis de que entraram com uma ação judicial contra você, tomaremos medidas para restaurar o conteúdo removido.