Procedimentos

Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

Conselho Geral

Procedimento n.º

Data:*

diamêsano

Requisitante:*

Tipo de procedimento (ao abrigo do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro):*

Pretendo proceder à aquisição de:*

Pelas seguintes razões:*

Pelo valor máximo (sem IVA) de:*

€

(por extenso) *

Divisão em lotes*

SimNão

Quantos?*

Fundamente a não divisão em lotes:*

Fundamentação do valor:*

Observações:

à(s) empresa(s) (designação e NIF/NIPC):*

Propõe-se a designação do júri:

Sim

a) Presidente

b) Vogal efetivo

c) Vogal efetivo

d) Vogal suplente

e) Vogal suplente

Os beneficiários dos bens ou serviços a adquirir são Agentes de Execução (%):*

Os beneficiários dos bens ou serviços a adquirir são Solicitadores (%):*

Cálculo AE + Sol

Atenção: A soma destes dois campos não pode ser diferente de 100%.

Compreendo

Artigo 175.º do EOSAE e artigo 7.º do Regulamento n.º 545/2021, de 14 de junho: a despesa está relacionada com (%)

1. Deslocações (alínea a) do art.º 7.º)

2. Ações de formação e custos de funcionamento conexos (alínea b) do art.º 7.º)

3.1. Aquisição e manutenção do parque informático e desenvolvimento e manutenção das aplicações informáticas (alínea c) do n.º 1 do art.º 175.º do ESOAE)

3.2. Apoio técnico às aplicações informáticas (alínea c) do art.º 175.º do EOSAE)

4. Serviços de inspeção, fiscalização e gestão e controlo da atividade e custos de funcionamento conexos (alínea c) do art.º 7.º)

5. Custos respeitantes à gestão da Caixa de Compensações (alínea d) do art.º 7.º)

6. Apoio à CAAJ e ao Fundo de Garantia (alíneas e) e f) do art.º 175.º)

7. Liquidação, manutenção e gestão do arquivo dos processos dos agentes de execução (alínea g) do art.º 175.º)

8. Nenhum dos anteriores

Cálculo ++

Atenção: A soma destes campos não pode ser diferente de 100%.

Compreendo

O Órgão/Departamento destinatário da aquisição de bens e serviços (%):

Conselho Geral (membros)

C R Porto

C R Coimbra

C R Lisboa

DAG

DINF

IFBM

CFIN

Liquidações

GJUR

GCOM

Colégio de Especialidade AE

Colégio de Especialidade Sol

Conselho Superior

Cálculo XX

Anexos:

Atenção: A soma dos campos acima não podem ser diferentes de 100%.

______________________________________

(assinatura)